Presos do PCC são condenados a 20 anos em SP

Gêmeas separadas no nascimento processam governo espanhol

Júri conclui que princesa Diana foi vítima de homicídio.

Veredicto afirma que acidente em Paris foi provocado por "negligência" do motorista e dos fotógrafos.

MDS vai bloquear mais de 300 mil bolsas-famílias

Assaltante diz que pagou juiz para ganhar liberdade

Advogados formam segundo maior grupo de candidatos eleitorais

Americano é condenado por fotografar calcinhas com câmera de celular

Estuprador é preso 24 horas após crime no RJ

Noivas abandonadas no altar podem pedir indenização

Juizados Especiais do RJ terão mais 100 juízes leigos

Julgamento de Saddam interrompido até 28 de novembro

Seguridade aprova pausas no trabalho para mães adotivas

Promotor vai decidir sobre aborto em jovem

Saúde entra na Justiça para permitir o uso da pílula do dia seguinte

Pensão por morte de servidor público. Decisão interlocutória que indeferiu o pedido de tutela antecipada.

Aborto de anencéfalos: uma conduta não criminosa

Cícero Davi Fernandes O. da Silva. Licenciado em Educação Física pela Universidade Federal da Bahia; Graduando em Direito pela Universidade do Estado da Bahia. Evandro Carneiro Rios Júnior. Graduando em Direito pela Universidade do Estado da Bahia.

União homoafetiva como entidade familiar

Davi Souza de Paula Pinto é Estagiário de Direito do Escritório Dr. Edison Mansur e Advogados Associados, Estudante de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Colaborador de vários sites e revistas jurídicas.

Justiça eleitoral tem que se modernizar no sentido de julgar rapidamente os processos

A Declaração Universal dos Direitos Humanos

Análise breve da Declaração dos Direitos Humanos da ONU, de 1948.

Mil dias de Ana Bolena e seus derradeiros dias

Os mil dias da Ana Bolena resultaram muitas agruras e com sua decapitação por conta de imputado incesto, adultério e alta traição. O texto narra e descreve detalhes históricos que não confirmaram a culpa da condenação da então Rainha consorte e, de ainda cinco outros amigos. Tanto o romance como o desenlace propiciaram o surgimento da Igreja Anglicana e o rompimento da Inglaterra com a Igreja Católica.